Plano Diretor de Caraíva

Caraiva, considerado o mais antigo vilarejo do Brasil, necessita um tratamento diferenciado

 

 

Caraíva é localizado na margem direita do rio Caraíva, dentro da área de 22.500 ha doada pelo Governo do Estado da Bahia à União Federal pelo Decreto n° 17.912-A de 28 de dezembro de 1960, publicado no dia 3 de janeiro de 1961, para criar o Parque Nacional do Monte Pascoal.

O Parque Nacional do Monte Pascoal foi criado pelo decreto federal n° 242 de 29 de novembro de 1961. A área definitiva do Parque, delimitada após do estudo e reconhecimento da região realisados pelo Serviço Florestal do Ministério da Agricultura, não inclui Caraíva dentro dos limites do Parque; o Departamento de Recursos Naturais Renovais reservou e delimitou ao Distrito de Caraíva, uma área de 250 ha.

 

O Plano Diretor de Caraíva 2017 foi elaborado pelo Conselho Comunitário e Ambiental de Caraíva com a participação da Comunidade de Caraíva através de  reuniões públicas locais. Este plano atualiza e completa o Plano Diretor de 2006, em função das mudanças ocorridas ao longo dos últimos 10 anos. Ambos planos são baseados no precursor e meticuloso Diagnóstico Sócio-Ambiental de Caraíva, elaborado em 2000 na iniciativa de moradores locais e com a participação de todos os órgãos federais de proteção ambiental e histórica.

A partir de um diagnóstico completo da realidade histórica, ambiental, social e econômica, o Plano Diretor de Caraíva 2017 apresenta ao longo das suas 32 páginas um  conjunto de medidas para assegurar a preservação, o desenvolvimento sócio-econômico sustentável e a organização espacial do uso do solo de Caraíva para permitir que as próximas gerações podem usufruir deste lugar único.